Termos de Uso e Condições Gerais
Última atualização: 14 de outubro de 2026 • Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
1. Objeto e Aceitação
Ao acessar a plataforma Brasil Cintas (brasilcintas.shop) e solicitar qualquer item de nossa linha de produtos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.
2. Modalidade de Pagamento na Entrega (Cash on Delivery)
A Brasil Cintas opera com o modelo seguro de Pagamento no Ato da Entrega, proporcionando risco zero para o consumidor:
- Pagamento no Recebimento: O cliente realiza o pedido no site sem necessidade de inserir antecipadamente cartão de crédito. O pagamento do valor estipulado no pedido só é feito no momento em que o entregador chega ao endereço informado.
- Meios de Pagamento Aceitos: Cartão de débito/crédito (via máquina móvel do parceiro de entrega) ou pagamento em dinheiro.
- Compromisso do Destinatário: O cliente se compromete a fornecer um endereço válido e acessível, mantendo uma pessoa maior de 18 anos autorizada a receber o pacote e efetuar o pagamento.
3. Prazos e Rastreamento de Entrega
O prazo estimado de entrega é informado na finalização da encomenda de acordo com o CEP do cliente:
- Capitais e Áreas Expressas: Entregas realizadas em até 24h a 72h úteis após confirmação via frota parceira dedicada.
- Demais Localidades do Brasil: Entregas efetuadas via Correios ou transportadoras homologadas com prazo médio de 5 a 7 dias úteis e código de rastreamento enviado via WhatsApp.
🛡️ 4. Política de Trocas, Devoluções e Garantia (7 Dias)
Em total respeito ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Brasil Cintas assegura aos clientes o prazo incondicional de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento da mercadoria para:
- Troca Fácil de Tamanho: Se você escolheu o tamanho P/M e precisa do G/GG (ou vice-versa), basta solicitar a troca pelo nosso canal de suporte sem nenhum custo adicional.
- Garantia de Satisfação / Devolução: Caso o produto não atenda às suas expectativas, você poderá solicitar o estorno integral do valor pago.
- Defeitos de Fabricação: Peças com qualquer avaria de costura ou barbatanas serão repostas imediatamente com envio prioritário.
5. Propriedade Intelectual e Uso Indevido
Todo o conteúdo visual, fotografias dos produtos, textos comerciais e identidade de marca pertencem com exclusividade à Brasil Cintas. É expressamente vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
6. Atendimento ao Cliente e Suporte
Nosso canal direto para esclarecimento de dúvidas, agendamentos, trocas e garantias é o WhatsApp oficial divulgado em nossa página principal.